A vereadora Marta Rodrigues (PT) considera como temeroso dar a receita fiscal do município como garantia do empréstimo de R$ 192,3 milhões que o prefeito ACM Neto (DEM) pretende obter autorização por meio de projeto enviado à Câmara Municipal de Salvador.
Para ela, faltam dados suficientes para justificar o empréstimo que vai ser destinado ao Programa de Requalificação de Salvador (Proquali), além disso não há justificativa para o nível de endividamento diante da crise financeira. “Num cenário de crise e de endividamento, um empréstimo dessa natureza não pode ser autorizado sem detalhamento de sua destinação e sem a demonstração de que existe capacidade financeira para pagar a dívida. Dar como garantia a receita fiscal, a exemplo do IPTU, ISS e ITIV, diante desse cenário é temeroso”, afirma.
Sobre o Programa de Requalificação Urbanística de Salvador – PROQUALI, Marta questiona a realização de diálogo com os setores específicos.
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