A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA se reuniu com membros da Secretaria de Saúde de Vitória da Conquista para discutir os fluxos das demandas de saúde na rede municipal. O fornecimento de fraldas descartáveis pelo município foi uma das pautas.
De acordo com a defensora pública Maria Fernanda Borio, a política pública instituída pelo Município não tem sido capaz de abarcar de forma satisfatória os usuários, deixando de concretizar o direito à saúde de maneira integral. Desde meados de 2014 a Defensoria Pública tem lutado pela instituição de uma política sólida de fornecimento de fraldas descartáveis, o que resultou na elaboração da Portaria 009/2014, no Decreto Municipal n° 15.954/2014, cujo público-alvo são crianças e adolescentes acometidas por enfermidades, e que não tenham condições de adquiri-las.
Nenhum comentário:
Postar um comentário